Processo 154485/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 29/03/2011 15:54
Autuado em 29/03/2011 15:54
Oficio de encaminhamento 067/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 332/2015 da Segunda Câmara, de 12/02/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/02/2015 Acórdão   332/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
04/02/2015 Acórdão   332/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado JOAO EDGARD ERICH
Interessado MARISA MASSA LUCAS
Origem MUNICÍPIO DE IRATI

Juntadas
DataDescrição
24/09/2013 14:53 Petição de outra natureza
13/06/2013 11:19 Petição de outra natureza
22/05/2013 16:51 Petição de outra natureza
28/03/2012 18:09 AR de devolução dos Autos Físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/03/2015 1082 Despacho Processual Diverso nº 1402/2015
12/02/2015 1061 Acórdão nº 332/2015
30/01/2015 1052 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2015 de 04/02/2015
06/06/2013 654 Despacho Processual Diverso nº 2699/2013
02/09/2011 315 Termo de Distribuição de Processo nº 12781/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/03/2015 09:02 DP  
12/03/2015 11:16 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 501/2015 -
12/03/2015 11:16 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1402/2015 -
10/03/2015 09:06 SMPjTC Parecer nº 2948/2015 - Pelo encerramento Pelo encerramento, cf. DICAP.
06/03/2015 09:51 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1315/2015 -
06/03/2015 09:20 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1176/2015 -
04/02/2015 15:16 S2C Acórdão nº 332/2015 -
04/02/2015 15:16 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 593/2015 -
10/12/2014 13:30 GACAC  
01/12/2014 17:43 SMPjTC Parecer nº 19398/2014 - legalidade e registro Retorno. Ratifica posicionamento anterior. Pela legalidade e registro.
19/03/2014 09:59 DICAP Parecer nº 18057/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. DESNECESSIDADE DE SOBRESTAMENTO. RATIFICAÇÃO DA ANÁLISE ANTERIOR. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
18/03/2014 14:11 S1C Certidão de Sessão nº 386/2014 -
27/02/2014 09:33 GACAC Despacho Processual Diverso nº 807/2014 -
18/02/2014 14:46 SMPjTC Parecer nº 2522/2014 - legalidade e registro Pela legalidade e registro do ato, cf. DICAP.
28/06/2013 08:07 DICAP Parecer nº 2311/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. RETORNO DE DILIGÊNCIA. ATENDIMENTO. RATIFICAÇÃO DO OPINATIVO ANTERIOR. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
04/06/2013 17:09 DP  
28/05/2013 11:57 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 232/2013 -
28/05/2013 11:57 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2699/2013 -
30/04/2013 11:18 DP Informação nº 7598/2013 -
30/04/2013 11:18 DP Informação nº 9856/2013 -
20/01/2013 20:22 GACAC Despacho Processual Diverso nº 334/2013 -
25/08/2011 08:52 DIJUR Informação nº 1226/2012 -
25/08/2011 08:52 DIJUR Parecer nº 1908/2012 - APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ART. 40, § 1º, III, "A" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO DO CÁLCULO CONSIDERANDO A MÉDIA DAS 80% MAIORES CONTRIBUIÇÕES. DILIGÊNCIA À ORIGEM. RETIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO. AO D. RELATOR.
29/03/2011 15:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12781/2011 -

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